A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 reorganizou o modelo de direito privado e aprovou
os direitos constitucionais \u00e0s quest\u00f5es disciplinares, que antes s\u00f3 se aplicavam ao
direito civil. Somente quando a fam\u00edlia vem do casamento, a mesma n\u00e3o \u00e9 mais
considerada legal, e o direito moderno come\u00e7ou a reconhecer o afeto familiar como
o verdadeiro v\u00ednculo que une os indiv\u00edduos em uma mesma institui\u00e7\u00e3o familiar.
Portanto, diante do tribunal, o patriarcado socioemocional \u00e9 real, e pode superar a
rela\u00e7\u00e3o de consanguinidade. Entende-se que se pais e filhos estabelecem v\u00ednculo
de afeto e unidade familiar, n\u00e3o se pode realizar a posterior desconstru\u00e7\u00e3o da
paternalidade. O direito de perten\u00e7a \u00e9 tamb\u00e9m um direito da personalidade, que
deve ser protegido da forma mais eficaz, ali\u00e1s, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em
desconstru\u00e7\u00e3o do patriarcado socioemocional. Sob pena de se criar forte
inseguran\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e tamb\u00e9m nas sociais, principalmente quando o
interesse das partes para essa desconstitui\u00e7\u00e3o \u00e9 puramente patrimonial. \u00c9
imprescind\u00edvel constatar que o reconhecimento jur\u00eddico da paternidade socioafetiva
com a impossibilidade da sua desconstitui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m assegura a observ\u00e2ncia da
dignidade humana para pais e filhos de forma sublime. Para o desenvolvimento
deste trabalho, foi utilizada pesquisa bibliogr\u00e1fica, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos
bibliogr\u00e1ficos an\u00e1lises de obras, artigos e livros voltados a tem\u00e1tica em quest\u00e3o que
tem por objetivo analisar a filia\u00e7\u00e3o socioafetiva e a impossibilidade da sua
desconstitui\u00e7\u00e3o nos m\u00e9ritos legais. Este trabalho est\u00e1 dividido em tr\u00eas partes.
Primeiro analise a evolu\u00e7\u00e3o legislativa do direito da fam\u00edlia. Posteriormente, ser\u00e1
estudada a afilia\u00e7\u00e3o, fundamental para a compreens\u00e3o do tema em discuss\u00e3o, sua
defini\u00e7\u00e3o e como implementar o reconhecimento dos filhos. No terceiro momento, \u00e9
poss\u00edvel observar a afetividade como pilar de sustenta\u00e7\u00e3o nesta rela\u00e7\u00e3o
socioparental. Ao final, o trabalho conclui com considera\u00e7\u00f5es finais, e conclui que o
parentesco socioemocional \u00e9 o fator mais importante na rela\u00e7\u00e3o entre pai e filho,
sem ele n\u00e3o h\u00e1 como falar sobre o desenvolvimento integral da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2021<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Maria Eliza da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Loriene Assis Dourado Duarte<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n