O presente estudo, de natureza bibliogr\u00e1fica foi amparado em coleta de dados de organiza\u00e7\u00f5es
p\u00fablicas ou n\u00e3o, al\u00e9m da an\u00e1lise de pesquisa cientificas na \u00e1rea do direito penal, com
especificidade nas execu\u00e7\u00f5es penais e nas disciplinas de direitos humanos e de direito penal e
processual penal, versando sobre a an\u00e1lise da postura do Estado Brasileiro para que a pena
atinge seu objetivo principal, qual seja o de ressocializar os que cometeram crimes e foram
encarcerados. Problematizasse a ressocializa\u00e7\u00e3o do apenado, uma vez que se constata que os
pres\u00eddios brasileiros est\u00e3o em cen\u00e1rio de alarmante superlota\u00e7\u00e3o, com presos amontoados, celas
destru\u00eddas e dissemina\u00e7\u00e3o da marginaliza\u00e7\u00e3o nos c\u00e1rceres espalhados pelo Brasil. Diante deste
cen\u00e1rio a presente pesquisa buscou responder os seguintes questionamentos: existe condi\u00e7\u00f5es
de um tratamento digno ao apenado em um sistema penal superlotado, que provoca uma
deteriora\u00e7\u00e3o do ser humano ali preso? Apesar do apenado ter cometido um ato antijur\u00eddico
culp\u00e1vel, ele merece ser tratado de uma forma humana? Para responder tais questionamentos
tra\u00e7ados os seguintes objetivos de pesquisa: estudar a legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira, verificando as
garantias institu\u00eddas nos diplomas legais aos apenados, em compara\u00e7\u00e3o com a poss\u00edvel
caracteriza\u00e7\u00e3o social do preso como ser que deve ser afastado permanentemente da sociedade.
Especificamente foi necess\u00e1rio analisar a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais, C\u00f3digo Penal Brasileiro e
o C\u00f3digo de Processo Penal; apresentar dados oficiais sobre a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira e
a situa\u00e7\u00e3o do apenado; e verificar as diferen\u00e7as da situa\u00e7\u00e3o do encarceramento nas regi\u00f5es
brasileiras, com bases nos dados coletados. Da pesquisa resultou que apesar da Lei de
Execu\u00e7\u00f5es Penais buscar garantir que os pres\u00eddios brasileiros sejam ambientes salubres e que o
apenado cumpra a pena de forma digna, esta n\u00e3o conseguiu materializar no campo f\u00e1tico as
suas diretrizes normativas. Diante do aqui exposto, observa-se que a pena, geralmente, n\u00e3o
ocasiona uma ressocializa\u00e7\u00e3o, mas, em verdade, acaba tornando o apenado um ser ainda mais
perigoso.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2021<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Mateus Maciel Silva Alves<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Ronalisson Santos Ferreira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n