A gravidez sempre esteve vinculada a mulher e a reprodu\u00e7\u00e3o da feminilidade, em
contraponto, a manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os reprodutores no corpo do homem trans
desafia todos esses conceitos \u201cnaturais\u201d, assim, o homem trans pode ser pai e
igualmente gerar o feto em seu corpo, seja pelo meio sexualizado ou por t\u00e9cnicas de
reprodu\u00e7\u00e3o assistida, epis\u00f3dio que provoca um sentimento de estranheza e recusa
social. De tal modo, o direito do homen trans, est\u00e1 \u00e0 margem da omiss\u00e3o legislativa,
em decorr\u00eancia desse fato, surgem controv\u00e9rsias a respeito da gravidez do homem
trans, sobretudo no que diz respeito a poder utilizar-se de m\u00e9todos de reprodu\u00e7\u00e3o
assistida. Neste liame, temos como objetivo geral enfatizar a necessidade de
regulamenta\u00e7\u00e3o legislativa no que concerne a gravidez do homem trans atrav\u00e9s do
m\u00e9todo de reprodu\u00e7\u00e3o humana assistida. No que condiz aos objetivos espec\u00edficos
trataremos de estudar a diferen\u00e7a entre g\u00eanero, sexo, identidade e orienta\u00e7\u00e3o
sexual; verificar os princ\u00edpios constitucionais aplic\u00e1veis aos transg\u00eaneros; identificar
os entendimentos dos tribunais brasileiros sobre os direitos dos transg\u00eaneros; e por
fim analisar quais os reflexos sociais gerados pela gravidez do homem trans. Para
tanto, buscamos entender a tem\u00e1tica atrav\u00e9s de dois objetos, a pesquisa
bibliogr\u00e1fica e a documental, nos resguardando na doutrina, nos posicionamentos
jurisprudenciais e de artigos cient\u00edficos que versem sobre o assunto. O estudo tem
como objetivo descrever e explorar o tema a partir do m\u00e9todo dedutivo. Por
conseguinte, o direito voltado para a popula\u00e7\u00e3o transg\u00eanero encontra-se em um
patamar de evolu\u00e7\u00e3o, desassociar a gravidez a figura feminina \u00e9 o passo essencial
na desconstru\u00e7\u00e3o de normas sociais, por outro lado, apesar do Conselho Federal de
Medicina permitir recentemente que o transg\u00eanero, especialmente o homem trans
utilize os m\u00e9todos de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o pertinente que
assegure seus direitos especificamente, tendo continuadamente se valer de
analogias e decis\u00f5es jurisprudenciais.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2021<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Kelyane Maria Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Antonio Pedro de M\u00e9lo Netto<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n