A presente monografia tem por finalidade debater os aspectos doutrin\u00e1rios e legais que gravitam em torno da tem\u00e1tica da viol\u00eancia obst\u00e9trica, por meio da an\u00e1lise pormenorizada das condutas que podem vir a configur\u00e1-la, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0s normas que visam combat\u00ea-la. Tem por objetivo, ainda, tra\u00e7ar uma abordagem hist\u00f3rica dos aspectos culturais que levaram a sociedade a naturalizar ou justificar o sofrimento exacerbado no parto, colocando os direitos e interesses individuais da parturiente em posi\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos que resultam em sofrimento f\u00edsico, moral e psicol\u00f3gico desnecess\u00e1rios. Nesse diapas\u00e3o, visa, de igual modo, tratar dos aspectos relativos \u00e0 ces\u00e1rea eletiva, como vi\u00e9s alternativo no combate a esse tipo de viol\u00eancia, que ainda \u00e9 t\u00e3o recorrente nos hospitais, principalmente na rede p\u00fablica de sa\u00fade, em que existem mais entraves para que a parturiente desfrute dessa op\u00e7\u00e3o. Assim, atrav\u00e9s desse procedimento, a mulher pode retomar a autonomia sobre o seu pr\u00f3prio corpo, ser protagonista do seu pr\u00f3prio parto, desde que observados os poss\u00edveis riscos, mediante acompanhamento peri\u00f3dico durante todo o pr\u00e9-natal, com atua\u00e7\u00e3o conjunta de todos os profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, promovendo um parto seguro e sem experi\u00eancias traum\u00e1ticas para a m\u00e3e, bem como o nascimento tranquilo para o beb\u00ea. A pesquisa foi desenvolvida baseada nos m\u00e9todos de abordagem anal\u00edtico-descritivo, tendo em vista que pretende descrever os aspectos dos tipos de parto, com \u00eanfase ao parto ces\u00e1reo, os tipos de viol\u00eancia obst\u00e9trica e analis\u00e1-los em conjunto com o aparato normativo sobre o tema \u00e0 luz do princ\u00edpio da autonomia de vontade. Nessa continuidade, observou-se o que as omiss\u00f5es legislativas a n\u00edvel federal impedem uma atua\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica na busca pela observ\u00e2ncia, por parte dos setores p\u00fablico e privado de sa\u00fade, na busca pela garantia de proporcionar \u00e0s gestantes condi\u00e7\u00f5es dignas no momento do parto. Da mesma forma, observa-se uma desigualdade no exerc\u00edcio da autonomia de vontade entre a gestante usu\u00e1ria do sistema p\u00fablico e do sistema privado de sa\u00fade, uma vez que as que utilizam o sistema privado possuem maior liberdade de escolha para optar pela forma que dar\u00e1 \u00e0 luz.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2020<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Vanessa do Nascimento Louren\u00e7o<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Ol\u00edvia Maria Cardoso Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n