O tr\u00e1fico internacional de pessoas para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual est\u00e1 presente
no cen\u00e1rio mundial h\u00e1 muito tempo e \u00e9 considerado um dos crimes que
apresenta maior lucratividade no mercado negro, perdendo apenas para o
tr\u00e1fico de armas e de drogas, e assim, ocupando a terceira posi\u00e7\u00e3o no ranking
global. O estudo apresenta grande relev\u00e2ncia acad\u00eamica por objetivar o
esclarecimento de d\u00favidas e obscuridades sobre o tema, bem como, ajudar o
leitor, de forma imparcial, a entender sobre um tema t\u00e3o importante e de
repercuss\u00e3o mundial. A metodologia aplicada \u00e0 pesquisa baseou-se na
utiliza\u00e7\u00e3o dos conceitos de: m\u00e9todo dedutivo; pesquisa b\u00e1sica; m\u00e9todo
qualitativo; m\u00e9todo descritivo; e pesquisa bibliogr\u00e1fica. A partir da leitura dos
materiais selecionados inferiu-se que a pr\u00e1tica desse crime desrespeita
profundamente as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de exist\u00eancia das v\u00edtimas,
especialmente, ao constatar a utiliza\u00e7\u00e3o delas como meio de obter lucros a
qualquer custo. Desse modo, viola-se severamente a dignidade da pessoa
humana e, em consequ\u00eancia, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em raz\u00e3o disso, diversas
legisla\u00e7\u00f5es internacionais foram elaboradas ao longo dos anos, buscando a
coopera\u00e7\u00e3o entre as Na\u00e7\u00f5es no intuito de combater e prevenir o \u00eaxito do il\u00edcito.
Com a evolu\u00e7\u00e3o do crime e das suas estrat\u00e9gias, a comunidade internacional
viu a necessidade da modifica\u00e7\u00e3o do conjunto de leis existentes, por
conseguinte, o Brasil, como Estado parte, tamb\u00e9m alterou as suas legisla\u00e7\u00f5es
a fim de adequ\u00e1-las \u00e0s Conven\u00e7\u00f5es e assim aprimorar o combate dentro do
seu territ\u00f3rio. Apesar da relev\u00e2ncia que a tem\u00e1tica aqui trabalhada apresenta,
conclui-se que ela \u00e9 pouco debatida nos meios sociais e nos canais
respons\u00e1veis pela transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 justamente devido ao fato
citado que esse crime atinge, principalmente, as popula\u00e7\u00f5es mais carentes,
que sem expectativas de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e dificuldade no acesso \u00e0
informa\u00e7\u00e3o, tornam-se alvos dessa cadeia criminosa. \u00c9 not\u00e1vel que os
recursos legais para o combate e preven\u00e7\u00e3o ao crime, bem como, para a
prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas demonstraram evolu\u00e7\u00e3o significativa, contudo, ainda
existem v\u00e1rios ajustes que devem ser realizados para otimizar o enfrentamento
ao tr\u00e1fico de pessoas para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2020<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Arthur Campos Vieira<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong> Andr\u00e9 Gustavo Santos Lima Carvalho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n