Este trabalho trouxe em seu contexto uma abordagem acerca do direito penal
brasileiro e o crime de peculato intitulado do tema; O c\u00f3digo penal e suas limita\u00e7\u00f5es
para o crime de peculato, que teve por objetivo analisar as circunst\u00e2ncias que
condicionam o aumento do crime de peculato no Brasil, e que trouxe na hip\u00f3tese a
possibilidade de discutir se com a aplica\u00e7\u00e3o de penas mais r\u00edgidas diminuir\u00e1 a
pratica do crime de peculato e os danos a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E para
levantamento dos dados foi realizada uma pesquisa bibliogr\u00e1fica de base estrat\u00e9gica
de cunho descritivo explorat\u00f3ria com objetivo de aprofundar os conhecimentos
acerca do c\u00f3digo penal e do crime de peculato, sendo adotado nesse estudo o
m\u00e9todo hipot\u00e9tico dedutivo com procedimentos bibliogr\u00e1ficos em que as an\u00e1lises
ser\u00e3o baseadas em diferentes autores que trata quest\u00f5es jur\u00eddicas acerca do tema,
que trouxe em sua conclus\u00e3o uma an\u00e1lise cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o a leis que tratam do
peculato, que o direito penal regrediu em sua forma de punir, que as penas n\u00e3o s\u00e3o
condizentes nem aos danos patrimoniais e nem ao dano moral que causam ao
Estado, que pelas leis contribu\u00edrem com os autores deste crime eles aumentaram e
aperfei\u00e7oaram sua pr\u00e1tica, e enriquecem sem temor algum.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2021<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Jos\u00e9 Roberto Pinto<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n