Atualmente, com o advento da Lei n. 13.058\/2014, a guarda compartilhada tornou-se a
regra no direito brasileiro. A guarda compartilhada seria aplicada \u201csempre que
poss\u00edvel\u201d, a atual reda\u00e7\u00e3o do art. 1.584, \u00a72 do C\u00f3digo Civil estabelece que a guarda
compartilhada \u201cser\u00e1\u201d aplicada quando os pais n\u00e3o est\u00e3o de acordo sobre a guarda do
filho e possuem condi\u00e7\u00f5es de exercer os direitos e deveres maternos e paternos. Este
trabalho trata-se de uma an\u00e1lise a respeito desse tipo de guarda e se o mesmo
poderia ser instrumento de evitar a aliena\u00e7\u00e3o parental. Para tanto, aborda-se o
conceito de aliena\u00e7\u00e3o parental, diferenciando-a da S\u00edndrome da Aliena\u00e7\u00e3o Parental,
suas formas de identifica\u00e7\u00e3o, caracter\u00edsticas e condutas do genitor alienante como
tamb\u00e9m as consequ\u00eancias da SAP para o menor alienado, observado sempre o
princ\u00edpio do melhor interesse da crian\u00e7a e do adolescente. Faz uma an\u00e1lise da
Constitui\u00e7\u00e3o Federal, do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Lei 12.318\/2010
como mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos direitos dos rebentos no \u00e2mbito familiar e de
combate a SAP. Trata sobre a import\u00e2ncia das equipes multidisciplinares para as
decis\u00f5es judiciais. O presente trabalho vem estudar a guarda compartilhada como
instrumento h\u00e1bil, capaz de previnir eventuais pr\u00e1ticas de aliena\u00e7\u00e3o parental, al\u00e9m de
proteger o direito da crian\u00e7a e do adolescente ao bom conv\u00edvio familiar.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2021<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Taynara Vit\u00f3ria Pedrosa de Souza Costa<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong> Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n