Como pode ver, a responsabilidade penal do piloto em comando de aeronave \u00e9 tema
bastante complexo e repleto de peculiaridades. Diga-se, de passagem, que a
responsabilidade penal \u00e9 apenas uma das possibilidades. Existe tamb\u00e9m a
responsabilidade civil, administrativa e tribut\u00e1ria, para ficar com alguns exemplos ter o
conhecimento das penas. O direito penal e aeron\u00e1utico est\u00e1 avan\u00e7ando cada vez mais,
na tentativa de resguardar direitos e proteger as pessoas tanto, em voo e na terra. No
entanto, o tema da responsabilidade permanece um pouco obscuro para quem pratica a
avia\u00e7\u00e3o aero desportiva. Os acidentes e incidentes envolvendo aeronaves e praticantes
do aero desporto, apesar de n\u00e3o serem em grande n\u00famero, tendem a causar muito dano
e sofrimentos. Afinal de contas, s\u00e3o vidas, pessoas que merecem a seguran\u00e7a de
embarcar e desembarcar sem transtornos. Ao mesmo tempo, \u00e9 imprescind\u00edvel que o
direito seja aperfei\u00e7oado e melhorado para conferir seguran\u00e7a jur\u00eddica a todos, em
especial o comandante de aeronaves. As regras devem ser transparentes, fornecendo
uma melhor informa\u00e7\u00e3o para sua atua\u00e7\u00e3o. Com isso, toda uma comunidade aeron\u00e1utica,
normas melhores que sirvam de base para o exerc\u00edcio profissional adequadas. Para
normas permitem identificar falhas e desvios na atua\u00e7\u00e3o profissional, com a
consequente atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidade. Por fim, vale uma sugest\u00e3o. A atividade
aero desportiva e do comandante de aeronave visualiza muito mais do que apenas
teoria. \u00c9 imprescind\u00edvel que exista treinamento e capacita\u00e7\u00e3o sempre<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2020<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Fabiano Armstrong Dantas<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n