A finalidade deste estudo \u00e9 evidenciar, principalmente aqueles em situa\u00e7ao de
vulnerabilidade, e prop\u00f4r uma discuss\u00e3o acerca da efic\u00e1cia das medidas
socioeducativas adotadas pelo Estatuto da crian\u00e7a e do Adolescente(lei 8.069\/90),
com \u00eanfase na unidade Lar do Garoto Pe Otavio dos Santos, situado na cidade de
Lagoa Seca- PB. A pesquisa se prop\u00f5e como objetivo geral analisar a aplicabilidade
das medidas socioeducativas para cada ato infracional para sua real efic\u00e1cia,
observando-se o perfil dos juvenis infratores, e sua estrutura familiar, com busca de
meios de pol\u00edticas p\u00fablicas para diminuir as reincid\u00eancias dos atos, tendo em vista a
inefic\u00e1cia das medidas socioeducativas. Dentro dessa an\u00e1lise, s\u00e3o apresentados a
responsabiliza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado como de suma
import\u00e2ncia. apontando suas melhorias e avan\u00e7os tanto na unidade socioeducativa,
quanto nos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, para assim entender se realmente
est\u00e1 tendo eficacia das medidas socioeducativas aplicadas nessa unidade. Desta
forma, foi optado por realizar um trabalho de revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica com abordagem
dedutiva que leva a constru\u00e7ao l\u00f3gica do racioc\u00ednio geral para o particular, no que
tange a efic\u00e1cia das medidas socioeducativas a luz da reincid\u00eancia no sistema
soocioeducativo. Para tanto, foram feitas an\u00e1lises em sites governamentais, artigos
dispon\u00edveis em sites confi\u00e1veis, monografias, mat\u00e9rias de jornais, e a leitura destes
sobre o tema do adolescente autor de ato infracional ajudou a organizar todo o
trabalho resultando na seguinte pesquisa. Desse modo, poder\u00e1 ser apurado as
inova\u00e7oes trazidas pelo ECA, juntamente com as melhorias f\u00edsicas e iinstucional da
unidade socioeducativa para assim determinar se mostram efic\u00e1cia a luz da
reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2020<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Adriana da Silva Gomes<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n