O presente trabalho tem o prop\u00f3sito de analisar como o direito ao esquecimento
vem recebendo tratamentos dos tribunais brasileiro, quais os posicionamentos
dados por nossos tribunais e o entendimento majorit\u00e1rio dado os casos de viola\u00e7\u00f5es
\u00e0 intimidade dos indiv\u00edduos. Assim o primeiro cap\u00edtulo ser\u00e1 discorrido sob as
garantias e direitos da personalidade abarcados pelo c\u00f3digo civil brasileiro,
mantendo a dignidade e o tratamento adequado sem abusos ao indiv\u00edduo. O
segundo cap\u00edtulo ir\u00e1 tratar das ferramentas que podem ser utilizadas para dar
sustenta\u00e7\u00e3o e apoio ao direito ao esquecimento tratando de viola\u00e7\u00f5es e impedindo
que haja excesso por parte de quem possui o poder do Estado sobre quem causou
viola\u00e7\u00e3o penal ou busca nesse direito uma paz social passando a ser tratado como
um indiv\u00edduo normal. O terceiro cap\u00edtulo ir\u00e1 discorrer sobre o direito ao
esquecimento e sus ramifica\u00e7\u00f5es, embasamentos, posicionamentos, e os
tratamentos dado as informa\u00e7\u00f5es que permeiam pelo tempo, postergando a puni\u00e7\u00e3o
e a persegui\u00e7\u00e3o que a sociedade exerce ao ponto em que n\u00e3o lhe \u00e9 relevante mas
que devido a facilidade ao acesso faz permanecer na mem\u00f3ria e no cotidiano do
indiv\u00edduo que sofreu uma puni\u00e7\u00e3o de Estado.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2020<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Lucas Barbosa de Menezes<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Andr\u00e9 Gustavo Santos Lima Carvalho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n