No Brasil, a ado\u00e7\u00e3o do modelo federativo como forma de Estado tem algumas
controv\u00e9rsias pr\u00e1ticas no decorrer de sua hist\u00f3ria. Com o acontecimento de uma
pandemia a n\u00edvel mundial, a sensibilidade na federa\u00e7\u00e3o brasileira se mostrou ainda
mais presente, tendo em vista a necessidade de um maior ativismo dos entes da
federa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de medidas de enfrentamento ao v\u00edrus da COVID-19. Por
isso, no presente estudo tem-se o tema: \u201cModelo Federativo Brasileiro: Conflitos De
Compet\u00eancia Entre Os Entes Federados No Enfrentamento Da Pandemia Da Covid
19\u201d. Vale destacar que, a presente pesquisa tem como objetivo a an\u00e1lise das
peculiaridades da forma de Estado adotado no Brasil, com isso, entender como se
possibilitou os conflitos de compet\u00eancia ocorridos sobre as medidas tomadas pelos
entes federados, no combate \u00e0 pandemia. Tendo como m\u00e9todo uma pesquisa
bibliogr\u00e1fica, desenvolvida predominantemente atrav\u00e9s de um vi\u00e9s qualitativo, o
presente trabalho cont\u00e9m 5 (cinco) cap\u00edtulos, os quais tratam de uma evolu\u00e7\u00e3o de
conte\u00fado que vai desde a explica\u00e7\u00e3o das formas de Estado at\u00e9 a alternativas de
resolu\u00e7\u00e3o de conflitos de medidas tomadas pelos entes federados na pandemia,
buscando o entendimento pr\u00e1tico, por meio de variados e renomados autores da
doutrina constitucional e da ci\u00eancia pol\u00edtica, que de modo resumido, aponta que um
dos principais fatores que resultou na sensibilidade da federa\u00e7\u00e3o brasileira foi sua
composi\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Com uma import\u00e2ncia pr\u00e1tica n\u00e3o s\u00f3 para o campo
jur\u00eddico, mas tamb\u00e9m para a seara social, o presente tema reflete d\u00favidas que se
surgiram no decorrer da crise pand\u00eamica, tendo em vista que as medidas
conflituosas geraram consequ\u00eancias n\u00e3o s\u00f3 jur\u00eddicas, mas tamb\u00e9m nos demais
setores da sociedade, durante o per\u00edodo pand\u00eamico. Ao t\u00e9rmino do Estudo, por meio
da an\u00e1lise do modelo federativo brasileiro, foi poss\u00edvel a compreens\u00e3o da motiva\u00e7\u00e3o
dos conflitos de compet\u00eancia entre os entes federados no combate a pandemia,
al\u00e9m de compreender as solu\u00e7\u00f5es adotadas para a resolu\u00e7\u00e3o dos citados conflitos,
a luz do neoconstitucionalismo.<\/p>\n\n\n\n
DATA:\u00a0<\/strong>2022<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Wesley Silva Oliveira<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n