A tem\u00e1tica em quest\u00e3o aborda a viol\u00eancia contra a mulher e o feminic\u00eddio levando
em considera\u00e7\u00e3o a efetividade das medidas protetivas, onde tal abordagem
encontra-se no contexto da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Sendo assim, o objetivo
desta trabalho acad\u00eamico \u00e9 analisar os efeitos reais das medidas protetivas e o
crescimentos das estat\u00edsticas de viol\u00eancia contra a mulher, ou seja, ainda h\u00e1 ainda
dados estat\u00edsticos crescentes sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica e o feminic\u00eddio. Diante
disso, esse trabalho acad\u00eamico foi dividido em tr\u00eas partes, a primeira procura
demonstrar as preocupa\u00e7\u00f5es do Brasil e Portugal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica
e consequentemente, o feminic\u00eddio em alguns casos. Trazendo tamb\u00e9m dados
estat\u00edsticos frente a essas realidades. Na segunda parte, foi abordado as principais
forma de viol\u00eancia sofridas pelas mulheres, ou seja, tem-se a viol\u00eancia f\u00edsica como a
principal forma de agress\u00e3o contra a mulher, contudo, h\u00e1 tamb\u00e9m a viol\u00eancia
psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral, inclusive, tais formas s\u00e3o conceituadas da
Lei Maria da Penha. E por fim, a terceira parte, discutindo as medidas protetivas e
sua efetividade, procurando apontar a import\u00e2ncia das medidas protetivas e
apontando as dificuldades enfrentadas por essas. Em rela\u00e7\u00e3o a metodologia,
trabalhou-se com a pesquisa explorat\u00f3ria que procura buscar informa\u00e7\u00f5es
relevantes sobre a tem\u00e1tica em quest\u00e3o, al\u00e9m disso, utilizou-se tamb\u00e9m a pesquisa
bibliogr\u00e1fica tendo em vista os principais referenciais te\u00f3ricos e por fim, a pesquisa
qualitativa, tendo como finalidade a interpretar e compreender comportamento de
grupos sociais. Sendo assim, chegando a concluir que mesmo diante de legisla\u00e7\u00f5es
penais de prote\u00e7\u00e3o as mulheres ainda h\u00e1 a necessidade de meios mais efetivos de
prote\u00e7\u00e3o em virtude do crescimento dos caso que de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2021<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Sarah Yasmin Maracaj\u00e1 Porto<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n