O trabalho consiste em analisar a aposentadoria \u201cespecial\u201d dos professores diante
das recentes mudan\u00e7as provocadas pela reforma da previd\u00eancia (EC 103\/2019).
Atrav\u00e9s da pesquisa bibliogr\u00e1fica, no primeiro cap\u00edtulo apresentou-se a evolu\u00e7\u00e3o e
as altera\u00e7\u00f5es no sistema da previd\u00eancia social ao longo dos anos; no segundo
cap\u00edtulo, caracterizou-se os modelos das aposentadorias program\u00e1veis inseridas no
Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) sendo elas: aposentadoria por idade,
aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, aposentadoria especial e a aposentadoria
dos professores. A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente
conhecida por invalidez, n\u00e3o est\u00e1 inclusa nas aposentadorias program\u00e1veis, no
entanto, tamb\u00e9m foi discutida no trabalho, uma vez que, tamb\u00e9m \u00e9 uma modalidade;
no terceiro cap\u00edtulo abordou-se os atuais aspectos e regras de transi\u00e7\u00e3o da
aposentadoria dos professores. Pelo m\u00e9todo dedutivo-l\u00f3gico, verificou-se que, n\u00e3o
h\u00e1 especialidade na aposentadoria dos professores, uma vez que, tal aposentadoria,
segue regras de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, idade m\u00ednima a ser atingida e ainda sofre
incid\u00eancia do fator previdenci\u00e1rio, assim como as demais aposentadorias. Autores
como Martins (2010), Nolasco (2012), Castro e Lazzari (2020), Leit\u00e3o e Meirinho
(2018), Ribeiro (2015), Santos (2012), Dias e Mac\u00eado (2012), foram primordiais no
desenvolvimento e compreens\u00e3o dessa pesquisa. Desta feita, compreende-se que,
o simples fato da redu\u00e7\u00e3o no tempo de contribui\u00e7\u00e3o na aposentadoria dos
professores, n\u00e3o \u00e9 suficiente para enquadr\u00e1-la como aposentadoria especial e que a
Emenda Constitucional 103\/2019 apresenta crit\u00e9rios que s\u00f3 nos confirma esse
pensamento<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2020<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Lib\u00e2nia Mendes da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n