Viol\u00eancia Obst\u00e9trica \u00e9 uma viol\u00eancia praticada por meio de equipes de sa\u00fade, as
quais utilizam da desonestidade, a qual realiza pr\u00e1ticas abusivas \u00e0 sa\u00fade corporal e
mental da mulher. Poder\u00e1 ser de ordem f\u00edsica, emocional ou simb\u00f3lica, e age de
forma bastante sutil que chega a ser muito dif\u00edcil tipific\u00e1-la. \u00c9 uma esp\u00e9cie de
viol\u00eancia institucionalizada, e \u00e9 praticada cotidianamente de forma manifesta em
institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Esse tipo de viol\u00eancia viola os Direitos Humanos da mulher,
dando \u00eanfase desde os princ\u00edpios da autonomia, da dignidade, at\u00e9 os direitos
fundamentais da pessoa humana. O objetivo principal da pesquisa \u00e9 analisar a
compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal para processar e julgar inqu\u00e9ritos referentes \u00e0
Viol\u00eancia Obst\u00e9trica. Por se considerar a viol\u00eancia obst\u00e9trica como uma grave
viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos das mulheres, tem-se como hip\u00f3tese a possibilidade
do seu processo e julgamento ser objeto de deslocamento de compet\u00eancia para a
Justi\u00e7a Federal. A presente pesquisa se classifica sendo meramente como descritiva
bibliogr\u00e1fica e documental, na qual apresentou fontes de pesquisas tais como livros,
leis, decretos, artigos, e revistas. Atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o dessa pesquisa, fica capaz
de concluir-se de forma clara, a necessidade de que aconte\u00e7a o incidente de
deslocamento nos inqu\u00e9ritos e processos peculiares a viol\u00eancia obst\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2020<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Karla Vijaya Almeida de Pontes<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n