O presente estudo tem como pressuposto a an\u00e1lise hist\u00f3rica do desenvolvimento do
ser humano, sob a \u00f3tica da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e dos costumes socioculturais, que
deram in\u00edcio a novas rela\u00e7\u00f5es na era digital. O Direito vem passando por in\u00fameras
transforma\u00e7\u00f5es, ao passo que, essas transforma\u00e7\u00f5es comportamentais da sociedade contribuem diretamente para o avan\u00e7o do direito, sendo a globaliza\u00e7\u00e3o um dos grandes marcos desse fen\u00f4meno. Ocorre que, da mesma forma a sociedade evoluiu e aderiu aos meios tecnol\u00f3gicos, o direito tamb\u00e9m teve a necessidade de acompanhar os fen\u00f4menos, para que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o se tornasse obsoleta, por esta raz\u00e3o foi criada a lei do Marco Civil da Internet e, posteriormente, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o
de Dados Pessoais (LGPD), com o intuito de resguardar os dados dos usu\u00e1rios, face as novas modalidades delituosas presentes nas redes. No entanto, embora atualmente haja legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a prote\u00e7\u00e3o de dados, h\u00e1 um constante com\u00e9rcio desses dados na rede, violando o direito a privacidade, amplamente resguardado pela nossa lei maior, a CRFB\/88. Nesse sentido, a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos sociais contribuiu ativamente para o vazamento dos dados e consequentemente a viola\u00e7\u00e3o ao direito fundamental \u00e0 privacidade, fato este, abre margem para a discuss\u00e3o acerca da presente tem\u00e1tica, sobretudo no que diz respeito a garantias e san\u00e7\u00f5es. Como caracter\u00edsticas, a presente pesquisa possui car\u00e1ter bibliogr\u00e1fico, explorat\u00f3rio e qualitativo, conceitos extra\u00eddos da pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o, bem como, de conceitos doutrin\u00e1rios, visando a an\u00e1lise dos movimentos sociais at\u00e9 a sociedade contempor\u00e2nea,
suas novas rela\u00e7\u00f5es e suas consequentes demandas, concluindo por sua vez que, embora haja legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a tratativa de algumas demandas decorrentes da era digital, restou claro que o Direito Digital \u00e9 uma grande porta de acesso a uma era ainda n\u00e3o explorada em sua totalidade, restando aos usu\u00e1rios adaptar-se as novas rela\u00e7\u00f5es e buscar por meio do poder judici\u00e1rio regulamentar as demandas
provenientes de sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2022<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Marlon Matias Ramos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Diego Ara\u00fajo Coutinho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n