O presente trabalho de conclus\u00e3o de curso aparece da afli\u00e7\u00e3o relacionada ao
fen\u00f4meno que se encontra cada vez mais presente em decis\u00f5es do Supremo
Tribunal Federal: o ativismo judicial. Recentemente a doutrina constitucional
brasileira deu in\u00edcio a uma discuss\u00e3o mais aprofundada sobre o ativismo judicial,
onde, se faz sentir com maior signific\u00e2ncia no Supremo Tribunal Federal. Diante do
exposto, pretende-se, neste trabalho, analisar o ativismo judicial presente nas
decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, o conte\u00fado \u00e9 subdividido em:
\u2015O Surgimento do Ativismo Judicial\u2016, cujo objetivo \u00e9 apresentar a origem do
ativismo e o que \u00e9 esse fen\u00f4meno; \u2015A cria\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal\u2016, onde
se evidencia qual a prerrogativa constitucional do Supremo Tribunal Federal e o seu
ativismo e \u2015O Ativismo Judicial Presente nas Decis\u00f5es do Supremo Tribunal
Federal\u2016. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel entender que, as origens do ativismo judicial, se
apresentam na jurisprud\u00eancia da Suprema Corte dos Estados Unidos. O ativismo
judicial \u00e9 um comportamento da atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes, sendo uma maneira de
interpreta\u00e7\u00e3o mais expansiva, utilizando sua hermen\u00eautica jur\u00eddica para resolver um
caso concreto puramente dogm\u00e1tico. Ou seja, o Poder Judici\u00e1rio atua de forma
at\u00edpica nos casos de grande repercuss\u00e3o, visando exclusivamente a garantia dos
direitos fundamentais e preenchimento da lacuna perante os demais Poderes.
Diante disso, al\u00e9m dos Poderes Legislativo e Executivo o Poder Judici\u00e1rio passou a
ganhar abrang\u00eancia para tornar consolidado os direitos fundamentais apresentado
pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de modo que se respeite a limita\u00e7\u00e3o da sua atua\u00e7\u00e3o, de
uma maneira que forma o novo Direito Constitucional, o qual com o decorrer do
tempo, resulta em novas interpreta\u00e7\u00f5es, e causa transforma\u00e7\u00f5es para o direito
brasileiro, no modo de agir e pensar. Considerando a inova\u00e7\u00e3o nas interpreta\u00e7\u00f5es
ocorrentes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, podemos entender como sendo consequ\u00eancia
de uma hermen\u00eautica constitucional nova, onde, \u00e9 poss\u00edvel a exist\u00eancia de decis\u00f5es
judiciais com diversos entendimentos em uma \u00fanica norma. Para alguns autores,
vivemos em uma \u00e9poca considerada de \u2015onipot\u00eancia judicial\u2016, ou seja, se tem uma
inseguran\u00e7a jur\u00eddica com essa forma do Supremo Tribunal Federam atuar,
resultando em impactos significativos para a sociedade, sendo poss\u00edvel perceber
n\u00e3o apenas nas discuss\u00f5es acad\u00eamicas, mas tamb\u00e9m no debate p\u00fablico de maneira
geral.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2022<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Thamires Barros Maranh\u00e3o de Sena<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Ronalisson Santos Ferreira<\/strong><\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n