Este trabalho analisou o debate sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher
que sempre foi (e ainda \u00e9) um assunto tabu. A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma
endemia hist\u00f3rica e pouco compreendida como causa e consequ\u00eancia dos
determinantes sociais, permanecendo naturalizada pela ordem patriarcal imperante na
sociedade capitalista. Diante do exposto, qual a situa\u00e7\u00e3o que as mulheres vivem
segundo os aspectos jur\u00eddicos em rela\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia dom\u00e9stica? Este trabalho visa
fazer algumas considera\u00e7\u00f5es sobre os aspectos psicol\u00f3gicos e jur\u00eddicos da Lei Maria
da Penha e seu impacto na viol\u00eancia contra a mulher. Por meio da fundamenta\u00e7\u00e3o
te\u00f3rica buscou-se considerar aspectos hist\u00f3ricos e conceituais da viol\u00eancia contra
mulher, a mulher trans, as Lutas Feministas no Brasil. Igualmente foram abordadas a
Lei \u201cMaria Da Penha\u201d \u2013 N\u00b0 11.340\/06 e as redes de apoio e servi\u00e7os especializados de
Atandimento \u00e0 Mulher. O desenvolvimento do trabalho foi realizado atrav\u00e9s de
pesquisa bibliogr\u00e1fica que oportuniza o aprofundamento do tema, demonstrando
v\u00e1rias literaturas de autores que podem enriquecer o assunto. Como resultado
observou-se que al\u00e9m de reconstruir o padr\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es familiares, tamb\u00e9m \u00e9
necess\u00e1rio lidar com os danos causados pelo abuso, como dist\u00farbios nas rela\u00e7\u00f5es
afetivas, baixa autoimagem, depress\u00e3o e doen\u00e7as psicossom\u00e1ticas ou psicol\u00f3gicas. O
desenvolvimento que as mulheres t\u00eam alcan\u00e7ado ao longo das d\u00e9cadas \u00e9, sem
d\u00favida, positivo, embora existam algumas lacunas nas pol\u00edticas, legislaturas e pol\u00edcia
no que diz respeito \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das suas fun\u00e7\u00f5es e efic\u00e1cia, a cria\u00e7\u00e3o de uma lei
espec\u00edfica para a defesa das mulheres tem sido uma meticulosa conquista. Conclui-se
que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis a implementar plenamente a integridade da mulher na
sociedade devem minimizar a viol\u00eancia contra as mulheres, a Lei do Feminic\u00eddio foi
criada qualificando o homic\u00eddio de mulheres como crime hediondo, se este resultar de
viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou em raz\u00e3o de menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o da
condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2022<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Mirelle Ferraz Arruda<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Ronalisson Santos Ferreira<\/strong><\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n