A agiotagem consiste no empr\u00e9stimo de dinheiro com cobran\u00e7a de juros
excessivos perante os bancos e \u00e9 uma pr\u00e1tica considerada crime contra a
economia popular, e tamb\u00e9m contra o sistema financeiro nacional. A agiotagem
est\u00e1 associada da condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do agiota para com o devedor. Desde a
antiguidade essa atividade \u00e9 praticada e, at\u00e9 hoje, se discute acerca das suas
implica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito jur\u00eddico. Esclarecer d\u00favidas e tamb\u00e9m auxiliar o
int\u00e9rprete da lei a aplic\u00e1-la, ao caso concreto, de forma segura e inequ\u00edvoca.
Busca-se uma an\u00e1lise sistematizada sobre suas implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas no
\u00e2mbito c\u00edvil. Busca-se analisar as principais caracter\u00edsticas de t\u00edtulos de
cr\u00e9ditos utilizados, formas de pagamento e como se d\u00e1 o neg\u00f3cio entre o
agiota e o devedor, bem como, esclarecer as taxas de juros utilizadas, e qual
melhor se adequa a situa\u00e7\u00e3o, podendo da\u00ed, partir para uma conclus\u00e3o acerca
da agiotagem. A metodologia utilizada para a realiza\u00e7\u00e3o deste trabalho \u00e9 o de
abordagem dedutiva, em revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica, no procedimento monogr\u00e1fico,
com a finalidade de explanar em mais detalhes sobre os aspectos gerais da
agiotagem, al\u00e9m da an\u00e1lise detalhada sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre tal
tema. Ap\u00f3s a caracteriza\u00e7\u00e3o destes pontos, chega-se a conclus\u00e3o de que a
agiotagem, mesmo sendo uma atividade ilegal, gera a possibilidade de
executar em ju\u00edzo, a satisfa\u00e7\u00e3o do direito, bem como, estabelecer formas de se
previnir e de n\u00e3o recorrer ao uso da agiotagem, para o bem das partes e da
sociedade.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2022<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Jos\u00e9 Alberto Costa Rodrigues Filho<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>N\u00e1jila Medeiros Bezerra<\/strong><\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n