O presente trabalho tem como escopo analisar o procedimento da Usucapi\u00e3o,
que \u00e9 o procedimento de reconhecimento da titularidade do bem im\u00f3vel, que \u00e9
regulamentado pela Lei 13.105\/15, Novo C\u00f3digo de Processo Civil e segue
diretrizes no Provimento 65 de 14 de dezembro de2017, conceituando e
explanando acerca de sua evolu\u00e7\u00e3o no sistema legislativo brasileiro, abordando
o princ\u00edpio da celeridade. A partir do m\u00e9todo dedutivo, com base na pesquisa
doutrin\u00e1ria e jurisprudencial. Trata-se em primerio lugar a diferen\u00e7a entre posse
e propriedade, do conceito e explana\u00e7\u00e3o do instituto, hipot\u00e9ses poss\u00edves e das
modalidades da Usucapi\u00e3o existente na nossa legisla\u00e7\u00e3o, com foco voltado para
\u00e1rea extrajudicial. Far-se-\u00e1 uma an\u00e1lise do cabimento, da documenta\u00e7\u00e3o
necess\u00e1ria e as etapas feitas perante o Tabeli\u00e3o P\u00fablico do Cart\u00f3rio de Registro
P\u00fablico competente. Questiona-se diante do excesso de demandas judiciais, a
usucapi\u00e3o extrajudicial se torna uma prerrogativa de forma mais c\u00e9lere de
adquirir o registro do im\u00f3vel? Nesse sentido, verifica-se, que a usucapi\u00e3o
extrajudicial \u00e9 mais vantajosa, visto que permite uma maior celeridade
processual, reduzindo o n\u00famero de processos judiciais e a demora dos cidad\u00e3os
para alcan\u00e7arem uma solu\u00e7\u00e3o adequada para suas lides.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2022<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Felipe Augusto Costa Santos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>N\u00e1jila Medeiros Bezerra<\/strong><\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n