O ordenamento jur\u00eddico nem sempre pode contemplar a complexidade da vida social,
a pr\u00f3pria fam\u00edlia \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o cultural e social heterog\u00eanea. No entanto, o modelo
jur\u00eddico relativo \u00e0 fam\u00edlia no arranjo anterior \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988 consistia
em um modelo \u00fanico e exclusivo, patrilinear, patrilinear e conjugal. No trabalho em
tela, analisamos o tema, a partir da contraposi\u00e7\u00e3o aos principais posicionamentos
dogm\u00e1ticos e jurisprudenciais sobre o tema, levando em considera\u00e7\u00e3o o surgimento da
filia\u00e7\u00e3o socioemocional, sua contribui\u00e7\u00e3o para o surgimento do pluralismo patriarcal,
bem como os resultados. Ela nasceu no meio familiar ap\u00f3s o reconhecimento legal
desses tipos de filia\u00e7\u00e3o. Por meio de pesquisas doutrin\u00e1rias, consultas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e
jurisprud\u00eancia brasileiras, o desenvolvimento hist\u00f3rico dos conceitos jur\u00eddicos de
fam\u00edlia e filia\u00e7\u00e3o e precedentes legais para o reconhecimento de la\u00e7os patriarcais
baseados na emo\u00e7\u00e3o, apesar da aus\u00eancia de um texto legislativo expl\u00edcito. Ap\u00f3s uma
breve introdu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o estudados os princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana, os
princ\u00edpios constitucionais, a trajet\u00f3ria da jurisprud\u00eancia e, por fim, o pluralismo
patriarcal, sob o olhar do STF que desconstr\u00f3i o direito.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2022<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Maria Regina Carmen N\u00f3brega de Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Najila Medeiros Bezerra<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n