A pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria no Brasil foi implantada de v\u00e1rias maneiras com o
intuito de corrigir diversos problemas que surgiram no meio rural. Assim
evidenciou-se no Estatuto da Terra que normatizou – Lei 4504\/64, cap\u00edtulo I,
Art. 1\u00b0 \u00a7 1\u00b0 Considera-se Reforma Agr\u00e1ria o conjunto de medidas que visem a
promover melhor distribui\u00e7\u00e3o da terra, mediante modifica\u00e7\u00f5es no regime de sua
posse e uso, a fim de atender aos princ\u00edpios de justi\u00e7a social e ao aumento de
produtividade; todavia nossa Magna Carta C\/F de 1988, embora bem
elaborada, muitas vezes n\u00e3o \u00e9 exercida satisfatoriamente na pr\u00e1tica: Como
contextualizado nos seus artigos 184 a 191, assim como previsto na LEI N\u00ba
8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o
dos dispositivos constitucionais relativos \u00e0 reforma agr\u00e1ria, previstos no
Cap\u00edtulo III, T\u00edtulo VII, da Constitui\u00e7\u00e3o. Entrementes, ainda considera-se um
tabu essa tem\u00e1tica reforma agr\u00e1ria, aos olhos de boa parcela da popula\u00e7\u00e3o
tem-se uma vis\u00e3o estereotipada de um programa social t\u00e3o importante para o
uso racional da terra. Tanto que cabe a seguinte indaga\u00e7\u00e3o: Houve de fato uma
reforma agr\u00e1ria no Brasil? O objetivo da pesquisa \u00e9 analisar os impactos
causados pela implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no Assentamento Pequeno
Richard, os ganhos e as perdas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica nacional de reforma
agr\u00e1ria. A escolha te\u00f3rico-metodol\u00f3gica est\u00e1 relacionada com o objetivo a ser
desenvolvido. Os assentados s\u00e3o pessoas que est\u00e3o \u00e0 margem do processo
de produ\u00e7\u00e3o e relegados dos seus direitos constitucionais; s\u00e3o cidad\u00e3os em
busca de uma inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho para amenizar, muitas vezes,
sua fome e de sua fam\u00edlia atrav\u00e9s do trabalho honesto, digno. Tendo em vista o
problema social dos assentados, agrega-se esfor\u00e7os nesta pesquisa, buscando
formas de incentivo para uma pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria condizente com as
reais necessidades dos assentados. Esta pesquisa tem vincula\u00e7\u00e3o com o
Direito Ambiental que tem estreita rela\u00e7\u00e3o com o Direito Agr\u00e1rio, sendo,
sobretudo uma oportunidade de averiguar a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas
p\u00fablicas da reforma agr\u00e1ria direcionada aos assentados que est\u00e3o \u00e0 margem
da sociedade. No entanto, discutir a democratiza\u00e7\u00e3o da terra \u00e9 n\u00e3o apenas
uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, como tamb\u00e9m
formas de combate \u00e0 pobreza e \u00e0s injusti\u00e7as sociais.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2022<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Jos\u00e9 W\u00eanio Italiano de Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Carlos Ant\u00f4nio Farias de Souza<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n