No presente Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso, procurou-se mostrar quais as
contribuintes\/seguradas que possuem o direito ao recebimento do sal\u00e1rio
maternidade. Em alguns casos, pode-se perceber que o simples fato de estar
assegurada pela previd\u00eancia, a mulher j\u00e1 tem o direito ao benef\u00edcio e em outros
casos, como por exemplo, as seguradas que ficaram desempregadas, precisam est\u00e1
no per\u00edodo de gra\u00e7a. Um ponto muito importante da pesquisa foi a parte em que foi
abordada sobre as m\u00e3es adotivas, assim, procurou-se explicar de forma bem clara
que essas tamb\u00e9m possuem o direito ao sal\u00e1rio maternidade em rela\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o
ou guarda para fins de ado\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m, esclarecer quais as regras para esse
recebimento e a idade m\u00e1xima que a crian\u00e7a adotada precisa ter para que a m\u00e3e
possa receber o benef\u00edcio. Esse trabalho tamb\u00e9m tem como finalidade esclarecer os
valores correspondentes a cada classe da segurada. De forma simples, foi abordado
o assunto que traz bastante confus\u00e3o em um momento delicado que a mulher mais
precisa de apoio e aten\u00e7\u00e3o, quando ela d\u00e1 \u00e0 luz ao seu filho ou at\u00e9 mesmo quando
ela adota uma crian\u00e7a. Espera-se que com este trabalho, algumas mulheres tirem
suas d\u00favidas e venham procurar esse benef\u00edcio, as quais tem direito. Atrav\u00e9s das
obras, jurisprud\u00eancias e pesquisas na internet, ficou claro os direitos e deveres para
que se possa ter esse benef\u00edcio. Toda contribuinte em s\u00edntese da previd\u00eancia social,
mesmo que j\u00e1 tenha contribu\u00eddo e esteja no per\u00edodo de gra\u00e7a seja ela de qual classe
for tem o direito ao sal\u00e1rio maternidade.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Silvana Sheila dos Santos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n