{"id":1197,"date":"2017-08-31T19:50:00","date_gmt":"2017-08-31T22:50:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/?p=1197"},"modified":"2022-08-31T19:54:07","modified_gmt":"2022-08-31T22:54:07","slug":"a-flexibilizacao-das-normas-trabalhistas-como-meio-de-combate-a-informalidade-e-ao-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/2017\/08\/31\/a-flexibilizacao-das-normas-trabalhistas-como-meio-de-combate-a-informalidade-e-ao-desemprego\/","title":{"rendered":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas trabalhistas como meio de combate \u00e0 informalidade e ao desemprego"},"content":{"rendered":"\n<p>O presente trabalho acad\u00eamico objetivar\u00e1 apresentar estudos relativos \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o<br>dos direitos trabalhistas no Brasil, assim como os benef\u00edcios desse instituto no<br>desenvolvimento dos mercados de trabalho econ\u00f4mico analisar a evolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do<br>direito do trabalho. Vale ressaltar que, no Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 bastante<br>r\u00edgida, mostrando-se como um grave problema para a cria\u00e7\u00e3o de novos postos de<br>trabalho e para a manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos, de modo que a flexibilidade poderia fazer<br>uma adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas realidades trabalhistas. Para tanto, se faz necess\u00e1ria a<br>an\u00e1lise e discuss\u00e3o da literatura dispon\u00edvel atualmente (livros publicados, artigos<br>cient\u00edficos e legisla\u00e7\u00e3o vigente). Desta maneira, o primeiro cap\u00edtulo tratar\u00e1 da s\u00edntese<br>hist\u00f3rica do direito do trabalho a partir das mudan\u00e7as significativas na vida do homem,<br>como as Revolu\u00e7\u00f5es Francesa e Industrial, assim como as revolu\u00e7\u00f5es europeias<br>como o centro das rela\u00e7\u00f5es sociais. Desta maneira, o capital e as rela\u00e7\u00f5es de<br>globaliza\u00e7\u00e3o chegaram trazendo tecnologia, internet e um mundo sem dist\u00e2ncia, j\u00e1<br>que a empresa poderia estar em v\u00e1rios pa\u00edses em um s\u00f3 momento. Surge, ent\u00e3o, a<br>ideia da flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista como forma de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas realidades<br>globais e locais, pois as tecnologias, a fragmenta\u00e7\u00e3o das empresas e a terceiriza\u00e7\u00e3o<br>dos empregados levaram, de certa forma, ao crescimento exorbitante das taxas de<br>desemprego. J\u00e1 no segundo cap\u00edtulo ser\u00e1 abordado o contrato de trabalho,<br>procurando apontar o conceito de contrato como um acordo de vontades entre as<br>partes realizado de forma t\u00e1cita ou expressa e mostrando, ainda, a diferencia\u00e7\u00e3o entre<br>empregado e o empregador, as classifica\u00e7\u00f5es e as caracter\u00edsticas que s\u00e3o<br>importantes para valida\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho e, por fim, as teorias da natureza<br>jur\u00eddica contratual do trabalho. Referente ao cap\u00edtulo terceiro, este trata da<br>flexibiliza\u00e7\u00e3o como meio de combate \u00e0 informalidade e ao desemprego. De forma<br>geral, a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos Direitos do Trabalho seria um avan\u00e7o e n\u00e3o um retrocesso,<br>pois contribuiria para o surgimento de novas oportunidades de emprego e novos<br>interesses em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos empresariais e, consequentemente,<br>combater a informalidade, tendo em vista que esta \u00e9 desumana, pois se os<br>trabalhadores n\u00e3o contribu\u00edrem com a previd\u00eancia, n\u00e3o ter\u00e3o direito aos amparos<br>sociais (aposentadoria, auxilio doen\u00e7a e outros).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DATA:&nbsp;<\/strong>2017<\/p>\n\n\n\n<p><strong>AUTOR:\u00a0<\/strong>Paulo de Tasso da Silva Pereira<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n<p><strong>TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:&nbsp;<\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n<div data-wp-interactive=\"\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!selectors.core.file.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/PAULO-DE-TASSO-DA-SILVA-PEREIRA.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de Incorporado de PAULO-DE-TASSO-DA-SILVA-PEREIRA..\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-c798e7b4-4ad6-42cd-bb67-81f8761bac05\" href=\"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/PAULO-DE-TASSO-DA-SILVA-PEREIRA.pdf\">PAULO-DE-TASSO-DA-SILVA-PEREIRA<\/a><a href=\"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/PAULO-DE-TASSO-DA-SILVA-PEREIRA.pdf\" class=\"wp-block-file__button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-c798e7b4-4ad6-42cd-bb67-81f8761bac05\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presente trabalho acad\u00eamico objetivar\u00e1 apresentar estudos relativos \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3odos direitos trabalhistas no Brasil, assim como os benef\u00edcios desse instituto nodesenvolvimento dos mercados de trabalho econ\u00f4mico analisar a evolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dodireito do trabalho. 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