Atrav\u00e9s da an\u00e1lise das principais caracter\u00edsticas inerentes ao conceito jur\u00eddico do
segurado especial, frente a previd\u00eancia social, o presente trabalho vem com
objetivos de analisar seus aspectos hist\u00f3ricos, sociais e jur\u00eddicos, de modo claro e
objetivo. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 o segurado especial
come\u00e7ou a participar como uma das categorias de segurados obrigat\u00f3rios da
Previd\u00eancia Social, nos termos das Leis n\u00ba 8.212 e n\u00ba 8.213, de 1991. Conceituou-se
tamb\u00e9m a figura do Segurado Especial que s\u00e3o pessoas que trabalham na
agricultura ou na pesca artesanal em regime de economia familiar e que tenham seu
labor como \u00fanico meio de subsist\u00eancia, n\u00e3o contribuindo com o sistema
previdenci\u00e1rio mensalmente, mas sim de acordo com a produ\u00e7\u00e3o. Inicialmente no
presente trabalho ser\u00e1 realizada uma exposi\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o legislativa da
Previd\u00eancia Social brasileira urbana e rural, buscando-se as origens do conceito de
segurado especial nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o e da legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria. Por fim
ser\u00e3o feitas analises dos principais aspectos com rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios
previdenci\u00e1rios previstos para o segurado especial, seus fundamentos, suas
caracter\u00edsticas e objetivos.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Nayara J\u00e1come Cavalcante<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n