Este trabalho aborda inicialmente a viol\u00eancia contra a mulher; historicamente
presente em todas as sociedades, e vivenciadas na maioria das vezes dentro de
seus pr\u00f3prios lares, sendo esposos, namorados, pais, irm\u00e3os e at\u00e9 filhos, os
principais agressores. Estabeleceu-se, mecanismos de an\u00e1lise para dinamizar uma
melhor compreens\u00e3o, acerca do panorama hist\u00f3rico atual, sob a perspectiva do
direito brasileiro e do movimento feminista no Brasil, como refer\u00eancia institucional,
que ganhou importante apoio da OEA, ap\u00f3s o pa\u00eds se tornar signat\u00e1rio de v\u00e1rios
tratados internacionais. Destacou-se a an\u00e1lise de importantes instrumentos legais
como a Lei Maria da Penha, de 2006, constituindo o primeiro passo dado pelo Estado
Brasileiro, no rol das medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, e a Lei do
Feminic\u00eddio, de 2015, que veio justamente, atender o compromisso constitucional
que garante especial prote\u00e7\u00e3o a fam\u00edlia, contemplando medidas de prote\u00e7\u00e3o,
puni\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o dessa modalidade de viol\u00eancia; sendo ambas tuteladas pelo
Princ\u00edpio da Dignidade da Pessoa Humana, sendo dever do estado brasileiro buscar
a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas garantidoras da materializa\u00e7\u00e3o desse princ\u00edpio
entre seus cidad\u00e3os, promovendo sobre tudo medidas de prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da
mulher visando alcan\u00e7ar essa dignidade gravados em nosso diploma constitucional.<\/p>\n\n\n\n
DATA:\u00a0<\/strong>2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Francisco de Assis Barbosa da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>A\u00e9cio de Souza Melo Filho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n