A Assist\u00eancia Social passou por mitiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 atingir o cen\u00e1rio atual. Desde os prim\u00f3rdios dos tempos a Assist\u00eancia Social auxilia o indiv\u00edduo na busca pelo amparo das adversidades e contin\u00eancias sociais, vis\u00e3o operante antes mesmo do surgimento da Seguridade Social e de suas tr\u00eas subcategorias: Previd\u00eancia Social, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. O problema da pesquisa gira em torno do indeferimento do benef\u00edcio assistencial, quando ocorre a extrapola\u00e7\u00e3o da renda per capta familiar inferior a 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o pleiteante v\u00ea seu direito negado, mesmo quando comprovado que ele pr\u00f3prio e sua fam\u00edlia n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de prover seu sustento. A relev\u00e2ncia mostra-se na mudan\u00e7a de interpreta\u00e7\u00e3o objetiva de alguns julgadores que se limitam a aplicar \u00e0 regra anterior, devendo ser aplicada a interpreta\u00e7\u00e3o subjetiva, oportunizando ao indiv\u00edduo apresentar outros meios que comprovem a situa\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia, segundo entendimento pacificado do STF. Diante desse aspecto, a aplica\u00e7\u00e3o da regra do crit\u00e9rio objetivo, atinge a dignidade da pessoa humana do indiv\u00edduo e outros princ\u00edpios constitucionais e assistenciais, tendo em vista que priva o indiv\u00edduo de ter a capacidade de subsist\u00eancia alimentar e outras necessidades inadi\u00e1veis. O objetivo primordial \u00e9 demonstrar a falha contida no crit\u00e9rio objetivo para fins de concess\u00e3o do BPC e a necessidade de efetiva aplica\u00e7\u00e3o da nova interpreta\u00e7\u00e3o do STF, como forma de compelir a viola\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana. O m\u00e9todo aplicado \u00e9 o dedutivo, tendo em vista a revoga\u00e7\u00e3o da ADI 1232 e a nova vis\u00e3o do STF motivando a dedu\u00e7\u00e3o da nova aplica\u00e7\u00e3o. Os objetivos s\u00e3o de cunho explorat\u00f3rio e explicativo em virtude do estudo da lei e jurisprud\u00eancias aplic\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria com respectivos coment\u00e1rios a respeito. A t\u00e9cnica da pesquisa ser\u00e1 aplicada a exposi\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancias, leis e doutrinas para melhor an\u00e1lise comparativa das interpreta\u00e7\u00f5es. A abordagem \u00e9 de esfera qualitativa, posto que se vincula a aplica\u00e7\u00e3o subjetiva do art. 20, \u00a73o da LOAS. Os procedimentos t\u00e9cnicos adotados para desenvolvimento da pesquisa foram mediante concep\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria de MARTINS, KERTZMAN, TSUTIYA e outros, bem como entendimentos jurisprudenciais. Reunida em quatro cap\u00edtulos que tratam cronologicamente da evolu\u00e7\u00e3o da Seguridade Social e suas tr\u00eas categorias, coment\u00e1rios acerca da LOAS e inconstitucionalidade do crit\u00e9rio objetivo do BPC, demonstrando sua inaplicabilidade na vis\u00e3o atual dos Tribunais. As jurisprud\u00eancias anexas \u00e0 pesquisa servem de fundamento para demonstrar a necessidade de mudan\u00e7a no crit\u00e9rio de concess\u00e3o, haja vista exist\u00eancia de precedentes com finalidade de atender as necessidades da fam\u00edlia e do portador de defici\u00eancia ou idoso. O resultado obtido da pesquisa \u00e9 direcionado a efetiva\u00e7\u00e3o do novo paradigma para fins de concess\u00e3o do Benef\u00edcio Assistencial, promovendo ao indiv\u00edduo o usufruto do direito a assist\u00eancia social de forma integral.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Camilla Soares de Sousa<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n