Os jornais noticiam com frequ\u00eancia a apreens\u00e3o de armas de fogo em quantidade
cada vez maior. Tal fato tem gerado debates e questionamentos sobre a efic\u00e1cia do
Estatuto do desarmamento. Diante disso, este trabalho \u00e9 importante porque traz a
lume um assunto bastante debatido na sociedade assim como na \u00e1rea jur\u00eddica. A
partir dos dados fornecidos por \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica a exemplo das Pol\u00edcias
Civil e Militar da cidade de Campina Grande-PB, percebe-se que a lei base da
pesquisa n\u00e3o tem efic\u00e1cia para atender os objetivos aos quais se destina, j\u00e1 que na
da vig\u00eancia desta, foram apreendidas 3.546 armas de fogo na cidade em estudo.
S\u00e3o importantes resultados desta pesquisa acad\u00eamica os fatos que demonstram a
inefic\u00e1cia do Estatuto, assim como mostra para sociedade em geral os dados reais e
que muitos n\u00e3o tem como ter acesso a estes dados e, desta forma, tomando
conhecimento do que realmente ocorre e da real situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e
assim, formem uma opini\u00e3o cr\u00edtica de valor a respeito do tema. Tendo por objeto o
Estatuto do Desarmamento e por objetivo a inefic\u00e1cia dele, este trabalho, a partir de
uma pesquisa quantitativa, traz uma variedade de gr\u00e1ficos demonstrativos com
percentual do n\u00famero de armas apreendidas, do n\u00famero de reincid\u00eancia, do n\u00famero
de menores apreendido portando armas de fogo, do n\u00famero de menores
reincidentes neste delito e o n\u00famero de mulheres apreendidas por portarem armas.
Desta forma, exp\u00f5e \u00e0 sociedade os fatos que comprovam a inefic\u00e1cia da norma
Penal Especial.<\/p>\n\n\n\n
DATA:\u00a0<\/strong>2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Eduardo Mateus de Barros<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n