Tendo em vista, o atual cen\u00e1rio do sistema prisional brasileiro, onde quase metade
dessa popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria s\u00e3o de presos provis\u00f3rios, aqueles \u00e0 espera de
julgamento, a presente pesquisa abordou o estudo sobre as mediadas cautelares
alternativas a pris\u00e3o. Sendo assim, veremos os princ\u00edpios que regem o processo
penal, as modalidades de pris\u00f5es processuais no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio e
quais s\u00e3o as medidas cautelares que substituem o c\u00e1rcere, mostrando que a pris\u00e3o
preventiva deveria ser usada apenas em \u00faltimo caso. Desta forma, foi observado
que a aplica\u00e7\u00e3o das medidas alternativas com o emprego do monitoramento
eletr\u00f4nico, \u00e9 uma forma que garantiria a efic\u00e1cia do cumprimento delas, sendo
menos dispendioso para o Estado, do que manter um indiv\u00edduo preso. Portanto, o
presente trabalho, visualizou que uma das formas de diminuir a quantidade de
presos provis\u00f3rios, seria a utiliza\u00e7\u00e3o do monitoramento eletr\u00f4nico cominado com
outras medidas do rol do artigo 319, do CPP, que al\u00e9m de respeitar o princ\u00edpio
Constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, n\u00e3o atinge a dignidade da pessoa
monitorada e consequentemente haver\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o dos presos processuais que
esperam por um julgamento.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Alan Alves de Lima<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Felipe Augusto Melo e Torres<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n