A ressocializa\u00e7\u00e3o do preso \u00eb necess\u00e1ria para que a execu\u00e7\u00e3o penal cumpra o seu
objetivo de punir o apenado, bem como reinseri-lo na sociedade como um cidad\u00e3o
de bem para assim diminuir a criminalidade. Com o intuito de permitir que a
ressocializa\u00e7\u00e3o tenha \u00eaxito, a lei brasileira ordena uma s\u00e9rie de direitos referentes \u00c9
educa\u00e7\u00e3o, trabalho, profissionaliza\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, entre outras normas que
visam preservar a dignidade humana que faz jus o indiv\u00edduo. Nesse sentido, o
presente trabalho tem como objetivo aprofundar o estudo relativo \u00e0s normas de
execu\u00e7\u00e3o penal no Brasil e os obst\u00e1culos encontrados na aplica\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o
no que se refere ao desenvolvimento do processo de ressocializa\u00e7\u00e3o do
sentenciado. A pesquisa desenvolvida \u00eb de cunho bibliogr\u00e1fica com base em fontes
liter\u00e1rias e artigos cient\u00edficos. Atrav\u00e9s do estudo realizado foi poss\u00edvel concluir a
grande disparidade entre a norma legal e a realidade do sistema penitenci\u00e1rio
brasileiro, prejudicado por problemas como a superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria que mais
corrompe do que reeduca o apenado e o total desamparo do estado com rela\u00e7\u00e3o \u00c9s
absurdas condi\u00e7\u00f5es insalubres em que se encontram os estabelecimentos prisionais
brasileiros. Conclui-se que a falta de vontade pol\u00edtica e a banaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia na
sociedade s\u00e3o problemas que dificultam a aplica\u00e7\u00e3o da lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal,
refor\u00e7ando a viol\u00eancia e prejudicando toda a coletividade.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2012<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Juan Diego Pereira<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Felipe Augusto Melo e Torres<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n