A reincid\u00eancia criminal se apresenta como um dos fundamentais problemas do sistema
penitenci\u00e1rio brasileiro. As principais discuss\u00f5es em torno deste tema est\u00e3o associadas a
diversos problemas de cunho jur\u00eddico, pol\u00edtico e social que devem ser pensados, em sua
completude, para uma real leitura desta problem\u00e1tica t\u00e3o discutida no meio acad\u00eamico e
doutrin\u00e1rio. O fato, \u00e9 que a literatura indica de maneira hierarquizada elementos chave que
inviabiliza a ressocializa\u00e7\u00e3o do apenado, colocando-o em situa\u00e7\u00e3o de reincid\u00eancia. Entretanto,
nestes discursos, percebe-se uma responsabiliza\u00e7\u00e3o, sobretudo, a inefici\u00eancia do Estado
atrav\u00e9s do Sistema Penitenci\u00e1rio, descrito como deteriorado e ineficaz. Partindo desses
pressupostos, esta pesquisa tem como objetivo analisar os fatores inibidores e propulsores da
reincid\u00eancia criminal nos discursos da sociedade civil e dos apenados reincidentes da
Penitenciaria Padr\u00e3o Regional de Campina Grande. Especificamente, identificando o
quantitativo de reincidentes da Penitenci\u00e1ria; compreendendo como estes apenados percebem
os fatores que inibem e promovem sua situa\u00e7\u00e3o de reincidente e; avaliando os aspectos que a
popula\u00e7\u00e3o destaca como os mais propulsores e inibidores da reincid\u00eancia criminal. Para tanto,
foram adotados os seguintes procedimentos metodol\u00f3gicos: a) caracteriza\u00e7\u00e3o do ambiente de
estudo; b) levantamento documental; c) aplica\u00e7\u00e3o de question\u00e1rios. Em um primeiro
momento, constatou-se uma varia\u00e7\u00e3o quanto aos tipos de crimes praticados pelos reincidentes
analisados, destacando-se o roubo (art. 157) representado por 45% dos 53 reincidentes
identificados. No que se refere \u00e0 percep\u00e7\u00e3o do apenado acerca da sua condi\u00e7\u00e3o de
encarcerado, foram destacados como propulsores os seguintes itens: condi\u00e7\u00f5es do pres\u00eddio,
conv\u00edvio com outros criminosos, falta de emprego, falta de pol\u00edticas do governo, depend\u00eancia
de drogas, nenhuma condi\u00e7\u00e3o financeira, tr\u00e1fico de drogas, falta de apoio da sociedade,
preconceito e revolta pela lentid\u00e3o do processo. J\u00e1 como fatores inibidores, estes ressaltaram:
rela\u00e7\u00e3o familiar, possibilidade de emprego, sentimento de inseguran\u00e7a f\u00edsica e mental no
pres\u00eddio, inimizades dentro do pres\u00eddio, situa\u00e7\u00e3o de encarceramento e condi\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio.
Ademais, quando comparado os discursos destes sujeitos com os da sociedade civil,
coincidem como propulsores o preconceito, a falta de emprego, a depend\u00eancia de subst\u00e2ncias
psicoativas, as pol\u00edticas de ressocializa\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es do pres\u00eddio e o conv\u00edvio com outros
criminosos. Vale ressaltar que as caracter\u00edsticas pessoais do apenado, a aus\u00eancia de Deus e de
perspectivas foram elementos propulsores indicados apenas pela sociedade civil. No que
tange aos aspectos inibidores, o \u00fanico elemento coincidente entre os dois discursos foi \u00e0
possibilidade de emprego. Nesta perspectiva, a sociedade civil, de forma geral, atribui ao
Estado a responsabilidade do problema, enquanto os apenados descrevem situa\u00e7\u00f5es
vivenciadas no pr\u00f3prio estabelecimento prisional e a sua rela\u00e7\u00e3o familiar como os principais
inibidores da reincid\u00eancia. Assim, evidenciada a complexidade dos discursos e dilemas da
reincid\u00eancia criminal, analis\u00e1-la passa a ser um desafio interdisciplinar, visto que al\u00e9m de ser
um instituto do Direito Penal, \u00e9 uma problem\u00e1tica pol\u00edtica e social da qual foi constatada
diferentes vis\u00f5es da sociedade e de quem vivencia tal contexto.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2015<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Tiago de Oliveira Melo<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Bruno Cezar Cad\u00e9<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n