O Direito Ambiental \u00e9 um tema pouco disseminado no Brasil, por\u00e9m, com os
conflitos ambientais que o mundo est\u00e1 encarando, o assunto tem sido pauta de
amplas discuss\u00f5es na sociedade atual. A \u00e1gua, \u00e9 a principal fonte de vida para o ser humano, e para garantir que a sociedade n\u00e3o padecer\u00e1 com a falta da mesma, e que esta, sempre estar\u00e1 em padr\u00f5es de qualidade adequados aos respectivos usos, \u00e9 essencial instituir instrumentos de planejamento que permitam o alcance deste objetivo. Desta forma, o presente trabalho, teve como objetivo investigar at\u00e9 onde a legisla\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos tem serventia no Direito Brasileiro, uma vez que a escassez de \u00e1gua, vem se tornando mais comum. Para alcan\u00e7ar o objetivo desse estudo, foram utilizadas pesquisas bibliogr\u00e1ficas, para dar embasamento na teoria formulada atrav\u00e9s da pesquisa.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2015<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Vanessa Suyane Brand\u00e3o<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Phillipe Cupertino Salloum e Silva<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n