Aliena\u00e7\u00e3o Parental \u00e9 a conduta, na maioria das vezes, do genitor guardi\u00e3o ou de
qualquer pessoa que tem o dever de cuidado, direcionada \u00e0 crian\u00e7a ou adolescente
de forma astuciosa com a finalidade de turbar sua percep\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao outro
genitor, de modo que este tenha o direito de conviv\u00eancia com seus filhos
prejudicado. O objetivo geral da pesquisa foi analisar as poss\u00edveis causas da
Aliena\u00e7\u00e3o Parental. Teve como objetivos espec\u00edficos estudar a Lei 12.318\/2010 e
seus reflexos na conduta alienante; identificar as principais causas da Aliena\u00e7\u00e3o
Parental e; investigar os meios eficazes de combate \u00e0 mesma. Para realizar o
estudo optou-se pela pesquisa de car\u00e1ter bibliogr\u00e1fico com abordagem qualitativa.
Teve como vari\u00e1veis analisadas a constitui\u00e7\u00e3o e dissolu\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, a
conceitua\u00e7\u00e3o, causas e formas da Aliena\u00e7\u00e3o Parental, as consequ\u00eancias da
s\u00edndrome na vida do menor e, as solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para o referido problema. Dentre
os entendimentos poss\u00edveis, destaca-se, com base no artigo 3\u00ba da Lei 12.318\/2010,
que a pr\u00e1tica de Aliena\u00e7\u00e3o Parental fere direito fundamental da crian\u00e7a ou
adolescente de conviv\u00eancia familiar saud\u00e1vel, da qual faz jus independentemente de
ter findado a rela\u00e7\u00e3o pessoal entre seus genitores, ou mesmo entre estes e qualquer
outro parente. Do mesmo modo, prejudica a realiza\u00e7\u00e3o de afeto nas rela\u00e7\u00f5es para
com o grupo familiar de um modo geral, onde, em virtude do afastamento do menor,
surgem lacunas que dificilmente ser\u00e3o preenchidas.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2015<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Mary Lany Ferreira dos Santos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Alcione Vieira Pordeus<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n