O presente trabalho trata-se de uma monografia para conclus\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o no curso de
Direito, o qual aborda a relev\u00e2ncia dos partidos pol\u00edticos na democracia representativa no
\u00e2mbito da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, tal Constitui\u00e7\u00e3o garante o disciplinamento e a
legalidade necess\u00e1ria aos partidos pol\u00edticos brasileiros, assegurando ampla liberdade de
cria\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o, e resguardado o respeito \u00e0 soberania nacional, ao
regime democr\u00e1tico, ao pluripartidarismo, etc. \u00c9 importante frisar, ainda, que as agremia\u00e7\u00f5es
partid\u00e1rias integram o T\u00edtulo dos Direitos Fundamentais. Vale ressaltar, tamb\u00e9m, que durante
toda a explana\u00e7\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel o processo de evolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sobretudo, no que diz respeito a
evolu\u00e7\u00e3o gradativa das agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. A an\u00e1lise abarcou uma s\u00e9rie de aspectos
relacionados ao tema debatido, que est\u00e1 estruturado da seguinte forma: conceitua\u00e7\u00e3o
partid\u00e1ria, sistemas partid\u00e1rios, partidos pol\u00edticos no Brasil, reconhecimento constitucional
dos partidos pol\u00edticos, princ\u00edpios partid\u00e1rios constitucionais, problemas de uma democracia
representativa partid\u00e1ria e a rela\u00e7\u00e3o existente entre a democracia e os partidos pol\u00edticos. Esses
aspectos, portanto, \u00e9 a base necess\u00e1ria para compreendermos melhor a real import\u00e2ncia do
papel partid\u00e1rio perante a democracia representativa, que apesar dos pesares, ainda \u00e9 o meio
mais adequado para se implementar as demandas plurais da popula\u00e7\u00e3o ao processo pol\u00edtico,
bem como o instrumento indispens\u00e1vel para a efic\u00e1cia da democracia representativa. Para isso
trouxemos como base de estudo algumas doutrinas constantes em livros, artigos cient\u00edficos e
um estudo explorat\u00f3rio, para que atrav\u00e9s dos mais diversos dados consigamos mostrar que o
cerceamento dos partidos pol\u00edticos ou a manipula\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria gera um preju\u00edzo
enorme para a democracia brasileira.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2015<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Jonny Leomaques Vieira Batista<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n