Tag: Ciências Sociais – Direito

O presente trabalho pretende fazer uma linha temporal da violência doméstica até acontemporaneidade, pois a violência doméstica existe desde os primórdios dascivilizações, com isso, pretende-se mostrar que a Lei Maria da Penha é ineficaz, istoé, que as medidas protetivas não estão sendo eficazes no que diz respeito aproteção da vitimas. Pois, cada vez mais aumenta o numero de vítimas da violênciadoméstica, o que fica comprovado pela necessidade de medidas mais drásticascomo transformar esse delito em crime hediondo para tentar sanar as deficiênciasde tais medidas. Se Traz para tanto um panorama da violência, o perfil dosagressores, os tipos de violências cometidas, as medidas tomadas para proteger asvítimas, uma amostragem da Lei Maria da Penha, a análise dos dados coletados eas conclusões. DATA: 2018 AUTOR: Radson Xavier da Silva ORIENTADOR:  Valdeci Feliciano Gomes TIPO DE PUBLICAÇÃO:  Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito RADSON-XAVIER-DA-SILVABaixar ...

Este trabalho versa a respeito da lei 11.340, que ficou popularmente conhecida como Lei Maria da Penha esta propõe uma série de medidas protetivas aplicáveis a mulher com o objetivo de salvaguardar o sujeito valendo-se de um critério de gênero. No entanto a partir disso, um dosa problemas enfrentados pelos juristas nesta lei é o surgimento de um debate jurídico em torno da constitucionalidade ou não da lei supracitada, pelo fato de que a República Federativa do Brasil adotou em sua Carta Magna o princípio da isonomia, ressaltando a igualdade entre todos independentemente dos gêneros. Este estudo tem como objetivo geral analisar a lei 11.340/2006 e a sua evolução histórica de medida preventiva a lei, ressaltando os debates jurídicos criados diante do princípio da isonomia outro objetivo mais específico deste estudo é observar os casos de feminicídio e sugerir o uso de armas não letais como o uso do spray de pimenta e de arma taser na legítima defesa da...

O presente estudo almeja avaliar a ressocialização pelas medidas socioeducativas, verificando se estas ressocializam, de fato, os menores infratores. Foi explanado o aspecto histórico e a sua evolução, o perfil do adolescente infrator, os índices de aplicabilidade em cada medida socioeducativa. Com o uso da pesquisa doutrinária demonstrou-se a evolução histórica do direito menorista na legislação brasileira, o conceito e procedimentos de cada medida em espécie, bem como as garantias e os direitos fundamentais desta clientela. Enfim, através de experiências trazidas por operadores do direito, se refletiu a respeito da eficiência das medidas socioeducativas, bem como sobre as melhores maneiras de reeducar o menor infrator. Como complementação, foi apresentado uma série de projetos sociais, que são promovidos em várias regiões do país, para que ocorra uma ressocialização de fato, afastando os adolescentes do crime infanto-juvenil. Diante de toda análise da pesquisa, apresentou-se conclusão acerca da eficácia das medidas socioeducativas, com constatações distintas acerca daquelas que são cumpridas em meio aberto...

Esta monografia aborda a fiscalização das penas restritivas de direito na Comarcade Alagoa Grande/PB e seu cumprimento, vislumbrando desde um panoramanacional até sua aplicabilidade de cunho municipal. Fazendo um estudo históricosobre penas e sua evolução até os dias atuais, como funcionam tais mecanismos napratica de uma Comarca, sua importância no sistema penal brasileiro e asconsequências ocasionadas perante a sociedade, dentre elas suas falhas,modalidade de aplicação, espécies de penas, efeitos que acarretam no cotidiano domunicípio e na massa populacional carcerária, explanando um contexto prático decomo é planejado as fiscalizações e é feita sua execução. Bem como, quem são osresponsáveis pelo monitoramento a fim de garantir uma eficácia maior da norma euma plenitude da sua finalidade, buscando soluções para maior satisfazer o tipopenal. Sendo utilizados mecanismos de pesquisa manuais externos através deestudo das Guias de Penas Restritivas de Direito no Fórum local, o comportamentodos apenados em ralação as penas lhe impostas e mostrar a importância dautilização dessas modalidades de penas alternativas, pois...

O presente trabalho tem como tema a discussão sobre o remédio constitucionalHabeas Corpus na Operação Lava Jato. A Operação Lava Jato, que tem comoinspiração a operação italiana “Mãos Limpas”, é considerada a maior investigaçãocontra corrupção e lavagem de dinheiro do Brasil. Durante as investigações, percebe-se que a prisão preventiva foi utilizada como forma de coação contra os investigadospara que fechassem acordos de delação premiada. Nesse contexto, dos mais de 300pedidos de habeas corpus 95% foram negados. Várias reportagens, livros eentrevistas com juristas renomados criticam os métodos utilizados pela força tarefaresponsável pela Operação, sob o argumento de que o sistema acusatório, adotadopelo Código Penal Brasileiro, teria sido trocado pelo sistema inquisitivo. Este trabalhofoi desenvolvido utilizando o método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica edocumental e visa debater alguns pontos importantes sobre o tema, sem qualquerpretensão de esgotá-lo. DATA: 2018 AUTOR: Marcelo Eduardo de Melo Silva ORIENTADOR:  Felipe Augusto de Melo e Torres TIPO DE PUBLICAÇÃO:  Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito MARCELO-EDUARDO-DE-MELO-SILVABaixar ...