O trabalho atual tem como foco investigar o direito do trabalhador ao teletrabalho em
resposta à pandemia. Com o surgimento inesperado da pandemia de Covid-19, muitos
setores tiveram que se ajustar para que as medidas de segurança propostas pelas
autoridades sejam respeitadas. Assim, foi explicada a natureza da Covid-19 e da
epidemia, expondo-os sobre a ocorrência de um estado de calamidade geral, e
comentando as medidas temporárias que surgiram durante este período. O direito
trabalhista tem sido uma das áreas mais atingidas pela pandemia, com muitos
trabalhadores forçados a migrar seus empregos presenciais para o trabalho remoto. A
pesquisa realizada baseou-se em autores consagrados da literatura jurídica e
trabalhista. Dessa forma, a doutrina e a legislação vigentes também foram consultadas
sobre os detalhes das recentes mudanças na legislação trabalhista. Portanto, este
estudo é explicativo e descritivo, pois trata de eventos históricos, sociais e
econômicos, e por fim o objetivo deste estudo é expressar a importância do direito ao
afastamento do trabalho para os trabalhadores, principalmente para os trabalhadores
remotos e em tempos de a pandemia. Embora não seja um direito explicitamente
afirmado no Brasil, é muito importante para os direitos básicos e trabalhistas dos
empregados.
DATA: 2022
AUTOR: Jakeline Dias
ORIENTADOR: Jardon Souza Maia
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito