Com os avanços e mudanças de posicionamento em relação as famílias ao longo do tempo, de sua formação ao seu entendimento, vêm sofrendo releituras, tanto sociais como jurídicas. O presente trabalho se iniciou com o intuito de observar que é nesse grupo social que embasamos nossa construção pessoal, que nos identificamos e encontramos nosso senso de pertencimento. O objetivo deste trabalho foi compreender se e quais princípios e direitos fundamentais estão sendo violados pela legislação brasileira ao colocar limitações à formação das famílias, objetivos específicos foram: analisar os diferentes modelos da família atual; analisar a ótica da religião sobre a formação familiar e explorar a respeito da família socioafetiva. Para essa compreensão por meio de pesquisa bibliográfica, necessário também foi analisar as alterações históricas dos entendimentos sobre o que seria a família, assim como os costumes e a instituição da monogamia como princípio da nossa sociedade. A partir dos resultados obtidos com este estudo, percebe-se que hoje, mais que em todos os tempos, a afetividade é quem norteia as relações, a liquidez dessas relações proporciona encontros que poderão originar uma ou uma nova família, e são nas famílias socioafetivas que pontos como a ausência de figura paterna/materna, dignidade, amparo psicológico, se tornam evidentes. O sistema Jurídico já reconhece e garante direitos as partes envolvidas nas relações socioafetivas, onde a consanguinidade é ponto irrelevante.

DATA: 2022

AUTOR: Jeová Wendel da Silva Guerra

ORIENTADOR: Júlio Cesar Farias Lira

TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia

ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.